Processo
488987/22
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
05/09/2022 11:09
Autuado em
05/09/2022 11:09
Apensado ao Processo
63629/22
em 11/04/2024 15:40
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 3228/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
05/12/2022
Acórdão
3228
/
2022
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022
Acórdão
3228
/
2022
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Recorrente
JOCH CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA
Procuradores: PAULO SERGIO GUEDES (credenciado, inclusão:05/09/22)
Interessado
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado
JULIO CESAR MAKUCH
Interessado
SERGIO WEGNER DE VARGAS
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
19/01/2023
2904
Despacho Processual Diverso nº 23/2023
16/12/2022
2894
Acórdão nº 3228/2022
01/12/2022
2883
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
12/09/2022
2831
Termo de Distribuição de Processo nº 4028/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
17/01/2023 11:41
DP
11/01/2023 13:51
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 23/2023 -
09/12/2022 18:29
STP
05/09/2022 11:11
GCDA
05/09/2022 11:09
DP
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